Termos e condições

Termos e Condições

  1. Identificação da empresa
    Este website é operado por [Nome da empresa], com sede em [morada] e NIF [número].
  2. Encomendas
    Ao realizar uma encomenda através deste website, o cliente declara aceitar os presentes termos e condições.
  3. Preços
    Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
  4. Pagamento
    Os pagamentos podem ser efetuados através dos métodos disponibilizados no momento da compra.
  5. Envio
    Os prazos de envio são indicados no momento da compra e podem variar consoante o destino.
  6. Devoluções
    O cliente dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, nos termos da legislação aplicável.
  7. Responsabilidade
    A empresa não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras ou circunstâncias fora do seu controlo.
  8. Lei aplicável
    Estes termos regem-se pela lei portuguesa.